O melhor lado da Bichara Postalis

O texto dispõe que ESTES psicólogos não exercerãeste qualquer ação de que favoreça a discriminaçãeste ou preconceito em relaçãeste às pessoas transexuais e travestis. (Clique aqui)

Por 1 voto do diferença, este Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, um pedido por 13 bancos de modo a a quebra das empre..

A má excelência nos negócios jurídicos conta Ainda mais do de que a falta do ética de modo a de que 1 escritório por advocacia mesmo que dispensado no âmbito corporativo.

O emprego de 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado de Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível de que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulação por cargos em órgãos variados.

No precisamente dia do tua publicaçãeste pelo "Diário Oficial da União", poré especialmentem, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, que insiste em pedir mais prazo para a adesãeste do produtores e agroindústrias ao cronograma por renegociaçãeste e condições especiais por pagamento de modo a frigoríficos.

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

Incertezas Derivado do este futuro da medida provisória que instituiu este novo Refis – este Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os mais sobre o autor contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

A 2ª edição do Legal Boot Camp, voltado de modo a advogados e estudantes de Direito qual pretendem abrir este seu próprio escritório por advocacia, será em São Paulo, pelo POR DIA 22 de setembro. O evento trará cases e palestrantes por escritórios renomados, além do consultores especializados. O Legal Boot Camp foi familial pela PME Legal, escola por empreendedorismo jurídico.

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono de obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou de que a situaçãeste demonstra este "completo descaso" da empresa. (Clique aqui)

Não há limitaçãeste nas deduções da base do cálculo do ISSQN A cerca de materiais da construção civil. Decisãeste do juiz por Direito Anderson Royer, do Chapadão do Sul/MS, declarou nulidade de CDA e extinção da execuçãeste fiscal municipal. (Clique cá)

A Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, o de que inclui a alteração completa referência útil do regime da falência ­ que têm a oportunidade de passar a ter prazo máximo por 180 tempo para a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

Começar o ano com quatro ministros a menos em sua composição levou a Corte Especial do STJ a adiar este julgamento de importantes novidades processos, incluindo repetitivo (REsp 1.520.710) qual identicamente conjuntamente trata do honorários. A ministra Laurita Vaz, presidente, contou qual os ministros Mussi, Nancy e Salomão justificaram a ausência.

No entanto, o Judiciário já andou pacificando a questão e entendendo qual é possível fazer a cobrança dessa FORMATO.

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