5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada para o chamado “canal cinza”, o Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Outra mudança da nova lei recai sobre as doações em vida usando usufruto. Antes, metade do imposto deveria ser paga pelo instante da doação e a outra metade na hora em qual a usufrutária morresse. Por sua vez, a taxa é cobrada do uma só vez na doaçãeste.

Uma fabricante por fungicida e a comércio qual este revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil 1 produtor de soja que perdeu sua própria lavoura pela ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Bombas Gerais..

Por se tratar por contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível ação por depósito movida através Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Ainda mais de 1,8 mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

Empresa que vendia suplementos alimentares e organizadora de feira do moda, que permitiu tua comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen arrecadará indenizaçãeste por danos morais e materiais por uma empresa que vendia suplementos alimentares falsificad..

Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico para penalidades bastante altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

Este TRF-2 entendeu que este filme nãeste Pode vir a se confundir usando uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa por elite" que ela passou 1 ser associado d..

A Suprema Corte por Gibraltar proibiu de que a Amazonia Recovery, companhia fundada para arrecadar e distribuir os fundos resultantes do uma sentença equatoriana fraudulenta de US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

A empresa norte­americana navegue aqui Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em MANEIRA por arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme do uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este de que garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..

Decisão do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que nãeste todos os membros podem vir a ser considerados como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questãeste. O..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste do uma venda do ativos antes aprovada e homologada através Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor do terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo Comércio. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

O reconhecimento póstumo de paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

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